Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Maioria não vê o horário; 74% já optaram

Exame da Ordem - Gabarito

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Absolvido réu considerado inimputável

Indenizações inexpressivas não atingem resultado preventivo

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Idosos podem ter direito a 50% de desconto em passagem aérea